Processo 743265/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 17/10/2017 10:59
Autuado em 17/10/2017 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2851/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2851/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2018 Acórdão   2851/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE REPRESA DE OURINHOS EM JACAREZINHO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE REPRESA DE OURINHOS EM JACAREZINHO
Interessado MÁRIO AUGUSTO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2018 14:56 do Protocolo 18392/18
08/12/2017 15:52 Devolução do Ofício ODL - 2172/2017 - DP
22/11/2017 16:35 do Protocolo 825520/17
07/11/2017 13:31 AR do Ofício ODL - 2171/2017 - DP
07/11/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 2170/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Certidão Diversa   14/ 2018   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2170/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2171/ 2017   
DP  20/10/2017 Ofício de Diligência   2172/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Acórdão nº 2851/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5170/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1452/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 11:07 DP  
09/10/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1013/2018 -
29/08/2018 14:12 GCFAMG  
28/08/2018 18:54 SMPJTC  
16/08/2018 11:27 4PC Parecer nº 488/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Pelo encerramento.
16/08/2018 10:36 SMPjTC  
22/02/2018 14:18 CGM Instrução nº 2536/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REPRESA DE OURINHOS EM JACAREZINHO. Tomada de Contas Ordinária do exercício financeiro de 2016. Consórcio extinto. Perda de objeto.
22/02/2018 12:16 GCFAMG  
19/10/2017 15:19 DP Certidão Diversa nº 14/2018 -
19/10/2017 15:19 DP Informação nº 15348/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2170/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2171/2017 -
19/10/2017 15:19 DP Ofício de Diligência nº 2172/2017 -
18/10/2017 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1452/2017 -
17/10/2017 10:59 DP Informação nº 13419/2017 -

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